O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) lançou o portal Eleições 2026 nesta quarta-feira (25), a partir de formalização do presidente do Regi...
Nesta quarta-feira (17), o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB), publicou decreto para que os servidores públicos municipais estejam liberados do serviço presencial, devido a pandemia. Porém o lockdown é facultativo e o servidor escolhe se fica em casa ou não.
Segundo o prefeito, o lockdown na prefeitura é voluntário, mas o servidor que aderir, não receberá o salário. No decreto n° 539/21 fica reconhecido o interesse público na concessão de licença, a pedido do servidor público, sem remuneração, em decorrência da pandemia da COVID-19. O documento aponta ainda que A licença poderá ser concedida pelo prazo de duração da situação de calamidade pública reconhecida em todo o Estado de Santa Catarina.
25/03/2026
18/03/2026
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05/03/2026
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04/03/2026