Nas últimas semanas o problema com descaso em terrenos baldios no município, ganhou maior repercussão após moradores do bairro Bosque, usarem a tribuna popular na Câmara de Vereadores de Curitibanos para solicitar uma solução ao problema do descarte irregular de lixo e falta de manutenção dos mesmos. Em entrevista ao Via Pública TV nesta sexta-feira (25), o prefeito, Kleberson Lima, afirmou que a Administração está elaborado uma Lei para tentar solucionar a situação que afeta vários locais da cidade.

Em Curitibanos já vigora a Lei Municipal 67/2010 que obriga os donos dos terrenos baldios a manter o local limpo e cercado. Outras propostas de lei também já foram apresentadas na Câmara de Vereadores pelo vereador, Rafael Valim (PL) e Alain Agostini (PSD), apontando que a prefeitura realizasse a limpeza dos terrenos e posteriormente a cobrança seria feita ao proprietário.

O projeto apontado pelo prefeito, segue também a mesma linha, que além de obrigar os proprietários a manterem os terrenos cercados e limpos, a prefeitura poderá realizar a limpeza e cobrar no IPTU.

– Essa lei, ela visa de a Vigilância Sanitária notificar os proprietários da limpeza do lote e dará 30 dias em um primeiro momento, não sendo cumprindo essa notificação, porque hoje nós notificarmos e multar não está resolvendo a situação. Então essa lei, depois que a Vigilância Sanitária notificar, contrataremos uma empresa que fará a limpeza desses terrenos baldios, a prefeitura irá pagar a empresa e esse valor vai ser cobrado no IPTU, se o cidadão não pagar, vai gerar uma dívida ativa – Explica o prefeito.  

Ainda conforme o prefeito, essa lei está sendo estudada desde o ano passado e que já estaria pronta. Nesse momento a prefeitura faz um estudo de valores e empresas que estejam capacitadas para fazer o serviço, após, será analisado com os vereadores da base para ser enviado a lei para votação na Câmara.

– Agora nós partimos para a adequação de valores, de empresas que vamos ter de fazer a licitação para elas limparem esses lotes, porque a prefeitura, ela não tem nem pessoas para limpar esses lotes. A partir do momento que a prefeitura paga a empresa, tem de cobrar do proprietário que era obrigação dele de deixar esse espaço limpo. Então acredito que nos próximos meses nós já encaminhamos para a Câmara de vereadores – Destaca.

 Vizinhos de terreno baldio, divulgam imagens de pessoas jogando lixo no local

Enquanto aguardam a efetivação da nova lei, os moradores vizinhos ao terreno baldio no Bosque, próximo a rodoviária, estão publicando nas redes sociais, os flagras capturados de pessoas jogando lixo no local que foi recém limpo através de uma ação da vice-prefeita, Daiane Popinhak.

Nesta quinta-feira (24) uma caminhonete parou no local e dois homens jogaram entulho. Segundo uma moradora, através das imagens divulgadas, a Vigilância Sanitária conseguiu localizar a caminhonete e notificar o proprietário do veículo sobre o descarte. No mesmo dia, outro veículo recolheu o entulho.

Já na manhã desta sexta-feira, outro flagra, dessa vez uma Strada aparece nas imagens, o motorista para no local e joga três sacos de lixo.

A orientação da Vigilância Sanitária é para que ao flagrar a ação do descarte irregular, os moradores anotem a placa do veículo para que as autoridades possam fazer a notificação.