A Justiça Eleitoral de Santa Catarina (JESC) e a Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) assinaram um acordo de cooperação técnica entre as instituições nesta qu...
O programa Rede Catarina de Proteção à Mulher foi implantado em Curitibanos em setembro de 2019 e atualmente acompanha 67 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, destacando que esse programa abrange a lei Maria da Penha, a Lei Nº 11.340 de 2006 no Art 7º, como qualquer ato que configure agressão Física, Psicológica, Moral, Sexual e Patrimonial.
Conforme a PM, durante as visitas preventivas e periódicas, uma guarnição especializada presta atendimento às mulheres e orienta, inclusive, a instalação do aplicativo PMSC Cidadão e como proceder e utilizar suas ferramentas, inclusive o "botão de pânico", também é criado um grupo de apoio, realizada uma triagem verificado os casos mais graves e retirado do local vulnerável, fazendo alguns encaminhamentos para psicólogos, Creas, Assistência Social, Ministério Público e Poder Judiciário.
– A PM atua como polícia restaurativa, com o intuito de pacificar, até mesmo cessar o conflito existente e solucionar o problema da quebra da ordem no âmbito familiar e doméstico – Explica o Tenente-coronel, Luciano Francisco Comiotto.
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