- As mulheres merecem nosso respeito e admiração por todas as conquistas alcançadas. O dia 08 de março, muito mais do que uma data comemorativa, é uma data que marca as lutas das mulheres por igualdade de direitos. E, infelizmente, ainda não atingimos o ideal. Além disso, é preciso criar leis mais duras de proteção às mulheres, como a Lei n° 17.880, de 2020, originada pelo nosso projeto de lei, que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio em Santa Catarina. O objetivo é discutir o assunto e trazer a tona essa brutalidade contra a mulher - Explica o deputado, Nilso Berlanda (PL).

O Deputado Berlanda mantém um quadro equilibrado em seu gabinete na Assembleia Legislativa com 50% de mulheres trabalhando.

O crime de feminicídio caracteriza-se por ser aquele praticado contra a mulher e motivado por menosprezo ou discriminação a sua condição, ou por razões de violência doméstica. Segundo dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada sete horas uma mulher foi assassinada no Brasil em 2021. Ao total foram registrados 1.319 feminicídios no ano passado no País. Outro dado levantado pelo Fórum é que a cada 10 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. Foram registrados 56.098 estupros de mulheres ao longo de 2021.

A Lei visa à mobilização do poder público e da sociedade em prol da realização de ações de combate à violência contra a mulher, como alternativa de enfrentamento ao feminicídio.

O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio é celebrado em 22 de julho, data escolhida em razão da morte trágica da advogada Tatiane Spitzner, na cidade de Guarapuava (PR), que teve repercussão nacional. Para o deputado Berlanda, a Lei é uma forma de voltar maiores atenções ao problema.

- Repetidamente as mulheres têm sido vítimas de agressões, chegando, muitas vezes, à morte. Queremos buscar alternativas de prevenção a esse tipo de crime, dando luz ao debate para articular ações de enfrentamento - Esclarece o deputado Berlanda.