Este segundo turno das eleições está mostrando que o judiciário brasileiro voltou a impor censura para imprensa, jornalistas, figuras públicas e produtora de documentários. A censura acontecia no período da Ditadura Militar, a diferença agora é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está aplicando até mesmo uma censura prévia. Nesta semana, a rede Jovem Pan e alguns jornalistas da emissora foram censurados.

Com essas decisões dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma coisa é mais do que certa, a nossa tão frágil democracia foi colocada em “xeque mate” justamente por aqueles que se dizem defender a Constituição Federal. Censurar a imprensa, jornalistas e até mesmo figuras públicas de sua liberdade de expressão é grave. Independente da opinião, todas devem ser respeitadas, mas quando se censura, na grande maioria em favor apenas para um lado da disputa eleitoral, acaba sim deixando claro as preferências do próprio TSE.

Em entrevista a Jovem Pan, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello criticou as decisões tomadas pelo TSE as chamando de tutela dos eleitores.

– Se nós formos ao artigo 220, vamos constatar que é uma clausula pedagógica que impede inclusive que se aprove dispositivo legal que implique em embaraço a liberdade de informação jornalística. O que nós temos é o sistema constitucional de freios e contrapesos, e aí abre-se oportunidade se alguém se sentir ofendido na hora, para responsabilizar aquele que haja praticado o ato, no campo cível e penal. Eu não compreendo como se possa em pleno século 21, em plena democracia brasileira, se cogitar de censura, se cogitar de uma tutela em relação aos eleitores – Pontuou o ex-ministro.

Com essas atitudes, o TSE passa a imagem de uma pseudo ditadura. A censura imposta pelos ministros inclusive já proibiram alguns jornalistas de dizer que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é ex-presidiário e também ladrão. Fato que não é fake news e que realmente ocorreu.

Nossa democracia é frágil e bastante deturpada e essas últimas ações do TSE é passível sim de crítica, ao menos enquanto ainda temos essa liberdade que embora esteja garantida em nossa Constituição, pode ser facilmente desrespeitada como estamos vendo.

“Posso não concordar com o que tu dizes, mas lutarei, para que o possas dizer em liberdade” Voltaire.